Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAIANE FELIPE DOS SANTOSCPF

JOSE OLIMPIO NETOCPF

FRANCISCO MARTINS DE LACERDACPF

FRANCISCA JOSEFA SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA ILSA DIONISIO JACOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB CE 44280· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA VANUSIA FURTADOCPF

MARIA DO SOCORRO VIEIRACPF

OLIVIANA DANTAS DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINS DE LACERDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB CE 44280· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.890,88

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.890,88

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 22.316,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 22.316,14

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 11.130,88

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.130,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO LACERDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 13.202,56

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 22.670,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 22.670,40

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

POLLIANA DOS SANTOS LACERDACPF

PAULO SERGIO DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 39.295,44

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO LACERDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 39.295,44

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 11.076,34

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 11.076,34

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 11.269,12

Autor

FRANCISCO LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal