FRANCISCO LOPES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FRANCO FERREIRACPF

Reu

JIMMY BARBOSA LEVYCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Lopes Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00146... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 192,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE DOS ANJOS SANTOSCPF

MANOEL LEONE DA SILVA FILHO

LUIZA MARIA LACERDA CERQUEIRA LIMA

LINCOLN JOSE DE FARIA

JANDYRA SAPUCAIA DA FARIA GOES

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ana Maria Brandao Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Celeste Oliveira Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: D... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GOMES FERREIRA

JOSE ARTUR DA SILVA

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

JOSE WILLIAN DA SILVA

RICARDO PEREIRA SILVA NETO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA· OAB CE 4993· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023. (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ELAYNE VALERIO CARVALHOCPF

ALAN LIMA DE SANTIAGOCPF

Reu

ELCIAS CAMURCA JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANDRE JOSINO DA COSTA LIEBMANN· OAB CE 13439· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 177584991 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.514,33

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202969520 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 5.514,33

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000513-10.2025.8.06.0094 Promovente(s): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Promovido(a)(s): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato C/C Repetição do Indébito e Danos Morais, ajuiz... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000513-10.2025.8.06.0094 Promovente(s): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Promovido(a)(s): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato C/C Repetição do Indébito e Danos Morais, ajuiz... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GURGEL FARIAS· OAB CE 49331· CPF 071.***.***-09

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000513-10.2025.8.06.0094 Promovente(s): FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Promovido(a)(s): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato C/C Repetição do Indébito e Danos Morais, ajuiz... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 51.307,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTEQ CONSTRUCOES TERRAPLENAGENS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

LUIZ GUARACI DAVIDCPF

Reu

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISIS ADY ELLES GOMES LOBO· OAB DF 44239· CPF 025.***.***-01

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

VALDEMIR GOMES DOS SANTOS· OAB DF 54739· CPF 504.***.***-72

Reu:

ISIS ADY ELLES GOMES LOBO· OAB DF 44239· CPF 025.***.***-01

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

VALDEMIR GOMES DOS SANTOS· OAB DF 54739· CPF 504.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMAO RIBEIRO DE MACEDO· OAB DF 77843

Último movimento: Expedição de documento (16/04/2026)

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