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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 34.742,64

Autor

FRANCISCO MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA· OAB PA 16759· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 34.742,64

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO MATOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA· OAB PA 16759· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

MAYARA MOREIRA MENDES PEREIRA· OAB PB 30471· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Voto do relator proferido (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA MENDES· OAB PB 30471· CPF 105.***.***-08

Reu:

MAYARA MOREIRA MENDES· OAB PB 30471· CPF 105.***.***-08

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Sousa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803528-32.2024.8.15.0371 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual o autor, FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRA, persegue a importância de R$ 1.937,94, conforme planilha de cálculo (ID 129289400 e ss). Dentro do prazo le... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA MENDES· OAB PB 30471· CPF 105.***.***-08

Reu:

MAYARA MOREIRA MENDES· OAB PB 30471· CPF 105.***.***-08

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALESCPF

CARLOS PONCE NETOCPF

AFRANIO DE SOUZA BRANCO FILHOCPF

SOLANGE SILVINO BEZERRILCPF

OTONIEL BEZERRA BATISTACPF

+ 84 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 82.822,68

Autor

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Reu:

ALCIR BARROS DA SILVA· OAB PB 10289· CPF 338.***.***-53

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 79.603,20

Autor

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

CELIA FIXINA BARRETO BATISTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DINORAH DE SA DOS ANJOS· OAB PB 26858· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

Reu

ALLAN DAVIS ARRUDA CAVALCANTICPF

IVAN DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRACPF

MANOEL ITAMAR PEREIRACPF

MELANIA LIGIA CABRAL GUIMARAESCPF

DAVI OLIVEIRA E SILVACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Autor:

PAULO MARCIO SOARES MADRUGA· OAB PB 16414· CPF 854.***.***-34

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Reu:

SHIRLEY RAFAELA VIEIRA PEREIRA· OAB CE 23764· CPF 044.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ofício em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeAção Rescisória

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

FELLYPE ODILON MAIA PESSOA· OAB PB 17085· CPF 064.***.***-31

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 40.420,42

Autor

MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DINORAH DE SA DOS ANJOS· OAB PB 26858· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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