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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 486,11

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

F P CALDAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 486,11

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

F P CALDAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

R$ 1.200.000.000,00

Autor

F P CALDAS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DAS GRACAS SOUZA· OAB RO 10· CPF 085.***.***-68

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

F P CALDAS

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

ANTONIO DAS GRACAS SOUZA· OAB RO 10· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 14.631,04

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

FRANCISCO CALDAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE FRANCISCO LAREDOCPF

FRANCISCO CALDAS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (06/05/2026)

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