Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 9.045,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 38828995) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 9.045,67

Autor

FRANCISCO PEDRO DE FARIASCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO MARQUES DA SILVACPF

GILVAN LOPES DE SOUZACPF

LENILTON CHAVES CORREIACPF

JOSE CARLOS DE CASTROCPF

EDVALDO DIOGO DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE CARLOS DE CASTROCPF

FRANCISCO PEDRO DE FARIASCPF

LENILTON CHAVES CORREIACPF

EDVALDO DIOGO DE CASTROCPF

GILVAN LOPES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.182,94

Autor

FRANCISCO PEDRO DE FARIASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEDRO DE FARIAS

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.889,84

Autor

FRANCISCO PEDRO DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

MARILIA BARBOSA BARRETO· OAB PB 17040· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 1.601.131,08

Autor

JOSE DINARTE DA FONSECACPF

JOSE JUNIOR FILHOCPF

JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES ALVESCPF

JOSE SOARES BRASILEIRO NETOCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

22/07/2005

Valor

R$ 1.076,00

Autor

FJF ADMINISTRADORA E FACTORING LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO DE FARIAS NETOCPF

Outros

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal