FRANCISCO PEREIRA ROLIM DOCARIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VICENTE BANDEIRA BATISTACPF

FRANCISCO PEREIRA ROLIMCPF

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVA RODRIGUESCPF

FRANCISCO GERALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB CE 44280· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 18.176,54

Autor

LIGIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS NEVESCPF

Reu

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

G44 BRASIL SCPCNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708214-48.2020.8.07.0007. AUTOR: LIGIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS NEVES REU: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICI Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias ú... (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 48.573,98

Autor

TIARA DE BRITO FERREIRA ARRUDACPF

Reu

G44 BRASIL S.ACNPJ

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

KENNEDY DA SILVA CORREIACPF

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARQUESCPF

VITORIA SAMARA MARQUES SENACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUIZA BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANE DA SILVA LUNACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Autor:

TARCIO BRUNO SANTOS NEVES· OAB PB 19524· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 6.689,47

Autor

JOSE DE LIMA SILVACPF

Reu

ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Autor:

TARCIO BRUNO SANTOS NEVES· OAB PB 19524· CPF 090.***.***-21

Reu:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820422-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.600,00

Autor

NEVES & ROLIM ADVOCACIACNPJ

Reu

VITAL GOMES FARIASCPF

Outros

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 249.061,47

Autor

GUARACI FREITAS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 404.287,31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 404.287,31

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES MONTEIROCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 444.210,79

Autor

FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAESCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 444.210,79

Autor

FREDERICO JORGE MONTENEGRO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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