FRANCISCO QUEIROZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 924.058,61

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

Advogados

Autor:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR· CPF 000.***.***-46

Autor:

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES· CPF 081.***.***-89

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 068008· CPF 807.***.***-87

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· CPF 980.***.***-53

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042· CPF 029.***.***-52

Reu:

ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR· CPF 917.***.***-87

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· CPF 372.***.***-53

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Outros

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE· OAB RJ 210997

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RECORRENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 RECORRIDO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO RECORRIDO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA RECORRIDO: SANDRA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA

Reu:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Autor:

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 073169

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI

Autor:

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR

Autor:

ELISANGELA ALVES DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 083042

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 924.058,61

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR· OAB MG 142227· CPF 015.***.***-74

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR· OAB MG 142227· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR· OAB MG 142227· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

Reu:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR· OAB MG 73147· CPF 000.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Autor:

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR· OAB MG 73147· CPF 000.***.***-46

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR· OAB MG 142227· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNACPF

MARCOS DE ALMEIDA CARNEIROCPF

SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNACPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008

Autor:

CAMILA RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

JOSE GAMA DIAS JUNIOR· OAB MG 73147· CPF 000.***.***-46

Autor:

ELISANGELA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 135997· CPF 089.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

4. CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA (AGRAVADO)

5. SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 AGRAVADO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA AGRAVADO: SA... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

4. CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA (AGRAVADO)

5. SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 AGRAVADO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA AGRAVADO: SA... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

4. CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA (AGRAVADO)

5. SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 AGRAVADO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA AGRAVADO: SA... (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

4. CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA (AGRAVADO)

5. SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 AGRAVADO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA AGRAVADO: SA... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVANTE)

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

4. CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA (AGRAVADO)

5. SANDRA DE CARVALHO BRITTO LANNA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAELLA MAVROPOULOS· OAB RJ 210997

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141157/MG (2024/0157476-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997 AGRAVADO: MARCOS DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: CANTIDIO MARCOS ARMENTANO LANNA AGRAVADO: SA... (19/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 363.701,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (19/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 363.701,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES

Autor:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/11/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 363.701,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA· OAB SP 246709· CPF 298.***.***-04

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 32823· CPF 004.***.***-72

Autor:

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/11/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 153.266,65

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2025 (14/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 153.266,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Reu:

DANIEL COELHO BELLEZA DIAS

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 153.266,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

DANIEL COELHO BELLEZA DIAS· OAB MG 130568· CPF 093.***.***-92

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA· OAB CE 29309· CPF 038.***.***-30

Autor:

MADSON GONÇALVES DE AMORIM· OAB CE 28391· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 22581· CPF 809.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/04/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

Autor:

MARCELO SENA SANTOS

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA

Reu:

MADSON GONCALVES DE AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 132.126,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE MARCEL DE GOMES E SOUZA

Reu:

MADSON GONÇALVES DE AMORIM· OAB CE 28391· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo

Plano de SaúdeAgravo

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 186.545,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 295407· CPF 213.***.***-56

ALEXANDRE BESERRA KULLMANN· OAB SP 162124· CPF 163.***.***-00

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BANCO ORIGINAL S.A. E OUTRO Advogado: Dr. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO Recorrida: PAOLA ARLIANI LEMOS Advogado: Dr. ALEXANDRE BESERRA KULLMANN Advogado: Dr. JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA FERREIRA GVPMGD/pm/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra o acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho em que a Parte Recorrente argui "preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação... (18/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 186.545,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BESERRA KULLMANN

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA FERREIRA

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 186.545,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S.A. E OUTRO

Reu

PAOLA ARLIANI LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BESERRA KULLMANN· OAB SP 162124· CPF 163.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 295407· CPF 213.***.***-56

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BESERRA KULLMANN· OAB SP 162124· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 295407· CPF 213.***.***-56

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/03/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito para Apuração de Falta Grave

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/01/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES

Reu:

ALTIVO AQUINO MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Reu:

DR. ALTIVO AQUINO MENEZES· OAB DF 25416· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69606· CPF 057.***.***-62

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Autor:

OTAVIO BRITO LOPES· OAB DF 4893· CPF 220.***.***-15

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69606· CPF 057.***.***-62

Reu:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Reu:

OTAVIO BRITO LOPES· OAB DF 4893· CPF 220.***.***-15

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO PEREIRA (07/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 846.391,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (01/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 846.391,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Autor:

THALITA FERREIRA SILVA AVELAR· OAB DF 51894· CPF 013.***.***-67

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

THALITA FERREIRA SILVA AVELAR· OAB DF 51894· CPF 013.***.***-67

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 846.391,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 846.391,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO· OAB SP 230654· CPF 043.***.***-98

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO· OAB SP 230654· CPF 043.***.***-98

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 88.178,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 88.178,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES

Autor:

LUIZA COELHO CARVALHO

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CAPECHI

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 88.178,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Autor:

PRISCILA CAPECHI· CPF 222.***.***-13

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Autor:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CAPECHI· CPF 222.***.***-13

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Reu:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO STANO GUIMARAESCPF

Reu

FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Autor:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

DRA. PRISCILA CAPECHI· OAB SP 222427· CPF 222.***.***-13

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

ADRIANO JOAO BOLDORI· OAB SP 290450· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

DRA. PRISCILA CAPECHI· OAB SP 222427· CPF 222.***.***-13

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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