Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 67.681,30

Autor

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858348/SP (2025/0052635-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA ADVOGADOS: JÉSSICA PEREIRA ALVES - SP330276 FRANCISCO RAMOS - SP328177 CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS - SP345730 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 67.681,30

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Reu:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARAES NOVAES

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRACA· CPF 089.***.***-40

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

ANTôNIO CARLOS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES· OAB SP 117827· CPF 097.***.***-93

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF · CPF 283.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES· OAB SP 117827· CPF 097.***.***-93

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF · CPF 283.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Antônio Carlos Nogueira - Interessado: Estado de São Paulo - Nº 1040439-08.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Vistos em devolução (fls. 424-429). Julgado o mérito do Tema nº 1.371/STJ - REsp nº 2.175.094/SP e REsp 2.213.551/SP aos 10 de de... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMBANOR EMBALAGENS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAVAN S.A (AGRAVANTE)

2. LUCIANO HANG (AGRAVANTE)

Reu

3. NATHALI MACEDO COSTA (AGRAVADO)

4. NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB SP 519720

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB SP 519720

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2891100/SP (2025/0102288-4) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: HAVAN S.A AGRAVANTE: LUCIANO HANG ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM - PR041918 RHICARDO LOPES NOIVO - PR050232 VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL - PR069684 HELGA RAIZA VOGEL CARDOSO - MG199428 MURILO VARASQUIM - SP519720 AGRAVADO: NATHALI MACEDO COSTA AGRAVADO: NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RAMOS - SP328177 CAROLINE NARCON PIRES... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5006474-21.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT RECORRENTE: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR (AUT... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 3.202,27

Autor

SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RICHARDSON BATISTA GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166158673 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 66.029,37

Autor

SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA SOUZACPF

JOAO BATISTA ROCHA PIRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDVOLT IND. DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES ALVESCPF

AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDVOLT IND. DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - MECNPJ

PAULO CESAR RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

JOAO COSTA DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABIO GOMES BATISTACPF

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal