FRANCISCO RAMOS FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LINKCE TELECOM EIRELI - ME APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU DESPACHO Onde se lê art. 373, compreenda-se o art. 313 do CPC. Desta feita, reitere-se o despacho de ID 12484411. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO... (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN DA SILVA BATISTA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0178388-84.2017.8.06.0001. APELANTE: ANTONIO PESSOA NOBRE FILHO APELADO: DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Reporto-me aos Embargos de Declaração de Id. 18019992. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões,... (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRACPF

Reu

ANTONIO PESSOA NOBRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO PESSOA NOBRE FILHOCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA

DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO PESSOA NOBRE FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217337/CE (2026/0079300-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS - CE025715 AGRAVADO: ANTONIO PESSOA NOBRE FILHO ADVOGADOS: PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA - CE031620 GUSTAVO LOPES DE SOUZA - CE029149 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III,... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO PESSOA NOBRE FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA· OAB CE 31620· CPF 706.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB CE 29149· CPF 997.***.***-00

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3217337/CE (2026/0079300-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS - CE025715 AGRAVADO: ANTONIO PESSOA NOBRE FILHO ADVOGADOS: PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA - CE031620 GUSTAVO LOPES DE SOUZA - CE029149 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DIEGO DE ALMEIDA BANDEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III,... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURA DE PINDORETAMACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 84.499,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 84.499,00

Autor

TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNECPF

FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT ALVERNECPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

TARIN CRISTINO FROTA MONT ALVERNECPF

FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT ALVERNECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMO DE LIMA FACANHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KILDERY SILVA DOS SANTOS· OAB CE 34146· CPF 047.***.***-40

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMO DE LIMA FACANHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KILDERY SILVA DOS SANTOS· OAB CE 34146· CPF 047.***.***-40

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 7.128.430,22

Autor

DJESUS LIMA BARBOSACPF

MARIA ANGELUCE DE LAVOR PAGELS BARBOSACPF

MARIA CLEIA PAGELS BARBOSA RODRIGUESCPF

CLECIA BARBOSA FERREIRACPF

CLEISE PAGELS BARBOSA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

JATAHY ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6023· CPF 228.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 169687907 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOSCPF

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

MIGUEL ROCHA NASSER HISSACPF

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6023· CPF 228.***.***-87

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 6023· CPF 228.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0482948-40.2010.8.06.0001. REQUERENTE: DJESUS LIMA BARBOSA e outros (8) REQUERIDO: JATAHY ENGENHARIA LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Prov... (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ELIETE MOREIRA NOGUEIRA MONTEIROCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ELIETE MOREIRA NOGUEIRA MONTEIROCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

FRANCISCA ELIETE MOREIRA NOGUEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA MOTA PORTO 01636188362

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA MOTA PORTO 01636188362

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA KARINA MOTA PORTO 01636188362 Promovido(a)(s): REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000426-40.2025.8.06.0034 Promovente(s): Trata-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O promovido acostou a petição de ID165028157, demonstrando... (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.869,16

Autor

MARIA STELLA SANTIAGO DANTASCPF

Reu

WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

OLGA MARIA MUNIZ CUNHA· OAB CE 28703· CPF 035.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2026. Documento: 202266110 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA STELLA SANTIAGO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

OLGA MARIA MUNIZ CUNHA· OAB CE 28703· CPF 035.***.***-79

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAILZA SOARES PAIVACPF

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHACPF

PASCHOAL DE CASTRO ALVESCPF

Reu

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOSCPF

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157846-79.2016.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA STELLA SANTIAGO DANTAS REQUERIDO: WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAILZA SOARES PAIVACPF

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHACPF

PASCHOAL DE CASTRO ALVESCPF

Reu

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOSCPF

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157846-79.2016.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA STELLA SANTIAGO DANTAS REQUERIDO: WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 191.126,33

Autor

15 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENOCPF

BERND JOSEF ROSEMEYERCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS· OAB CE 25715· CPF 600.***.***-56

Reu:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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