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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 93.608,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· CPF 334.***.***-44

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

IVAN MACHADO BARBOSA· CPF 893.***.***-72

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 013111· CPF 646.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 93.608,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

IVAN MACHADO BARBOSA· OAB DF 20432· CPF 893.***.***-72

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

IVAN MACHADO BARBOSA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

IVAN MACHADO BARBOSA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702707-44.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL REU: AGRICOLA SEMPREVIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transfira-se o valor remanescente de ID 273205853 para a conta declinada em ID 272770130. Após, dê-se baixa e arquive-se os autos independentemente de preclusão, pelo fato de este pronunciamento não possuir teor que enseja interesse recursal. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2026 15:11:43. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvida... (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

AGRICOLA SEMPREVIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

IVAN MACHADO BARBOSA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TELES GEBRIM· OAB DF 11503· CPF 334.***.***-44

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

IVAN MACHADO BARBOSA· OAB DF

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 893.406,78

Autor

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUALITY HEALTH CARE LTDA - MECNPJ

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Reu:

VILMA LUCIA DIAS LOPES· CPF 634.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO DIAS LOPES· CPF 221.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA DIAS LOPES· CPF 240.***.***-49

Reu:

MARISA DIAS LOPES· CPF 386.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SIMPLICIO LOPES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

RENATO SIMPLICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713773-62.2024.8.07.0001. Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 285 de 07/05/2026) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 25 de maio de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RENATO SIMPLICIO LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

LETICIA GOMES FREITAS· OAB DF 39991· CPF 033.***.***-17

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3328077/DF (2026/0273396-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801 AGRAVADO: RENATO SIMPLICIO LOPES ADVOGADO: LETICIA GOMES FREITAS - DF039991 INTERESSADO: QUALITY HEALTH CARE LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2026. (24/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RENATO SIMPLICIO ALVES ADV.: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - OAB: 8371-SE RÉU: BANCO PAN ADV.: FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202587000127 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-RENATO SIMPLICIO ALVES E/OU HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 2023870007... (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SIMPLICIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

NATALY ALVES DE ANDRADE· OAB SE 14556· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO SIMPLICIO ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALY ALVES DE ANDRADE - SE14556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS) SENTENÇA O INSS informou que a parte autora aderiu ao acordo interinstitucional celebrado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Conselho Federal da OAB, homologado p... (04/03/2026)

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