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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 44.658,17

Autor

BB FINANCEIRA SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DOLORES FRANCISCA DE ASSIS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

GIL LEONARDO SOARES MORAIS· OAB BA 16003· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDepósito

Depósito

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

DOLORES FRANCISCA DE ASSIS SANTOSCPF

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

GIL LEONARDO SOARES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

GIL LEONARDO SOARES MORAIS· OAB BA 16003· CPF 778.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

GIL LEONARDO SOARES MORAIS· OAB BA 16003· CPF 778.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Execução frustrada (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

DOLORES FRANCISCA DE ASSIS SANTOSCPF

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

GIL LEONARDO SOARES MORAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

GIL LEONARDO SOARES MORAIS· OAB BA 16003· CPF 778.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

GIL LEONARDO SOARES MORAIS· OAB BA 16003· CPF 778.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0000034-40.1999.8.05.0116 Classe DEPÓSITO (35) Assunto [Depósito] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º,... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR FORTALEZA II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· OAB CE 44724

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190593327 (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR FORTALEZA II LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2025 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMACPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· OAB CE 44724

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· OAB CE 44724

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que achar de direito. Exp. Nec. Fortaleza, data da assinatura digital. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMACPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· OAB CE 44724

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA· OAB CE 44724

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 9.124,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 9.124,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO SANTOSCPF

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 162.012,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

IGOR JUNIO DE SOUZA RIBEIROCPF

JESSICA DE SOUZA RIBEIRO

WILIAM DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO LEME GOTTI· OAB DF 76244· CPF 046.***.***-47

Autor:

GABRIELLA TORREAO DE MENEZES· OAB DF 41688· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S/A

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB GO 29134

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5422106-33.2025.8.09.0087Polo Ativo: Banco C6 S.APolo Passivo: Francisco Ribeiro dos Santos SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por Banco C6 S.A em desfavor de Francisco Ribeiro dos Santos, ambas as partes qualificadas.Alega a parte autora, em suma, que, no dia 05/09/2024, celebrou... (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO JOSE DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Reu:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Reu:

MARZITA VÉRAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Reu:

KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA· OAB PR 82892· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANA NEIDE CANTANHEDE COSTA· CPF 616.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

WEGLAS ARAUJO VIEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE SALES DINIZ CABRAL

Advogados

Reu:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003505-50.2017.8.10.0098. REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Correge... (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 12799· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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