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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 181.633,86

Autor

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 3.311,69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FRIDA KAHLOCNPJ

Reu

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 28.896,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.896,00

Autor

LADENILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

REJANE GOMES FERREIRA FERNANDESCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 70.916,56

Autor

FRANCISCO PINTO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 18394· CPF 092.***.***-32

Autor:

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 23903· CPF 009.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIASCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIACPF

+ 27 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJO em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807197-22.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDES, MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIAS, SEVERINO ALVES DIAS FILHO, AROALDO SORRENTINO MAIA, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIA, JOSE AIRTON PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA, FRED DE OLIVEIRA LIMA, DJALME DE OLIVEIRA LIMA, BARBARA CATARINA DE OLIVEIRA L... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 117.894,60

Autor

MANAIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO· OAB PE 28359· CPF 059.***.***-01

Autor:

FRANCISCO PINTO NETO· CPF 113.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA· OAB PB 18025· CPF 045.***.***-61

Reu:

ANNA CLARA SILVA ACCETTI RESENDE· OAB PE 55283· CPF 705.***.***-80

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

DALADIANA CARLA DA SILVA TRAJANO· OAB PE 51740· CPF 060.***.***-14

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUARA TAYNA FELIX PINTO

ILMA FELIX FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEOFANNY SOUZA SILVA

Reu:

MARCUS VINICIUS GONZATTI DE ARRUDA· OAB GO 61243

Outros

ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO· OAB GO 42893

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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