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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ROSA LIMACPF

Reu

RAIMUNDO LIMA SANTANACPF

Último movimento: Juntada de petição (13/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS VIEIRACPF

MAICON PEREIRA DE SENACPF

MARCOS RODRIGUES DIASCPF

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

DANIEL MENDES MOURA SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

JOAO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 073280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 066878· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES MOURA SANTOSCPF

FELIPE DOS SANTOS VIEIRACPF

MAICON PEREIRA DE SENACPF

MARCOS RODRIGUES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

WEGNER GONCALVES DA SILVACPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DF

JUIZO DA 1 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEGNER GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

CASA DE VIDRO COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705447-20.2023.8.07.0011. REQUERENTE: DELCIO GOMES DE ALMEIDA REQUERIDO: CASA DE VIDRO COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, é preciso ressaltar que no sistema de Juizados Especiais Cíveis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Clas... (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 251.880,44

Último movimento: Decorrido prazo de DELCIO GOMES DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE LACERDACPF

Reu

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

MARCOS JAIRTON MOTA RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JACIARA GOMES FALCAO· OAB DF 11445· CPF 428.***.***-72

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 343.450,00

Autor

MARCOS JAIRTON MOTA RUFINOCPF

JOAO BATISTA DE LACERDACPF

LARYSSA LORRANNE LACERDACPF

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

MARCOS JAIRTON MOTA RUFINOCPF

LARYSSA LORRANNE LACERDACPF

JOAO BATISTA DE LACERDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

MARCOS JAIRTON MOTA RUFINOCPF

Reu

JOAO BATISTA DE LACERDA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

JOSE MARTINS PONTE· OAB DF 24883· CPF 221.***.***-91

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

JOSE MARTINS PONTE· OAB DF 24883· CPF 221.***.***-91

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706554-82.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCOS JAIRTON MOTA RUFINO, DELCIO GOMES DE ALMEIDA EXECUTADO: JOAO BATISTA DE LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEÇA-SE mandado de intimação para a desocupação voluntária do imóvel pela parte executada e/ou seu ocupante, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada. Concedo à parte requerente/exequente o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido na petição de ID 272173659. Pu... (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

MARCOS JAIRTON MOTA RUFINOCPF

Reu

JOAO BATISTA DE LACERDA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

JOSE MARTINS PONTE· OAB DF 24883· CPF 221.***.***-91

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

JOSE MARTINS PONTE· OAB DF 24883· CPF 221.***.***-91

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIACPF

Reu

JUIZ DA AUDIENCIA DE CUSTODIA

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JUIZO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA ROSACPF

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 99.383,73

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JULIO CESAR LUIZ RODRIGUES DA COSTA PEDROCPF

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 99.383,73

Autor

JULIO CESAR LUIZ RODRIGUES DA COSTA PEDROCPF

Reu

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO GOMES DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE SOUZACPF

Reu

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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