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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/1960

Distribuição

19/05/1960

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE MENEZES VASCONCELOS DE DRUMOND

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO AUGUSTO MAGALHAES DE MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 047033· CPF 009.***.***-62

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (25/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELLA OLIVEIRA PINHO

JOAO AUGUSTO MAGALHAES DE MAGALHAESCPF

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 047033· CPF 009.***.***-62

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO MAGALHAES DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO· OAB DF 021429· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 047033· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2018

Distribuição

10/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO BRITTO DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO BRITTO DE ALMEIDACPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS PAULO BRITTO DE ALMEIDACPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS PAULO BRITTO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 60.860,69

Autor

DIEGO VALERIANO ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VALERIANO ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DIEGO VALERIANO ARAUJOCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DIEGO VALERIANO ARAUJOCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Autor:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Reu:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALERIANO ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB RJ 178336· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB DF 035179

Autor:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB RJ 178336· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB DF 035179

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713264-73.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DIEGO VALERIANO ARAUJO EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, intimo a executada a efetuar o pagamento das custas finais alusivas ao processo de conhecimento constante da planilha (ID 242142044), no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2025 12:06:32. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário Certidão - Poder... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 133.693,78

Autor

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 133.693,78

Autor

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB RJ 178336· CPF 248.***.***-87

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB RJ 178336· CPF 248.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0732341-68.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS REU: MAPFRE VIDA S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 50030922, confirmada pelos Acórdãos de IDs 235871733 e 235872205. Decisão STJ ID 235872243. Transitou em julgado para as Partes em 12/05/2025. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes a... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 54.538,17

Autor

GISLENE DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES· OAB DF 41230· CPF 917.***.***-20

Autor:

OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO· OAB DF 42618· CPF 929.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 37299· CPF 819.***.***-68

Autor:

OSVALDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 18031· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 102.450,21

Autor

FRANCISCO CARLOS SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

WIRNA STEPHANIE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

THYELEN STEPHANIE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

HUGO THEODORO DA SILVA· OAB DF 45339· CPF 328.***.***-43

Autor:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Autor:

PRISCILA LINS DE OLIVEIRA· OAB DF 47503· CPF 016.***.***-50

Autor:

AMANDA DA SILVA GALENO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 71375· CPF 055.***.***-71

Autor:

MARIA MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANE DE ABREU SOBRINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANE DE ABREU SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 61.619,87

Autor

WALDA MARIA MOURA MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JANAINA BARCELOS GARBI· OAB DF 22658· CPF 298.***.***-48

Autor:

BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA· OAB DF 20531· CPF 461.***.***-00

Autor:

VERONICA TAYNARA OLIVEIRA FAQUINELI· OAB DF 27147· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 15.048,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 15.048,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

HELIO ISMAR JUSTINO ZICACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2024)

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