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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARINEIDE LIMA LOPESCPF

LAUDIENE DA SILVA BARROS CONCEICAOCPF

HILDA BARROS DA SILVACPF

GEURIVANE SEVERO DA SILVACPF

ELIENE GOMES FERREIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

FRANCISNETE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 15457

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB GO 180699

DANILO ALVES DA SILVA· OAB GO 5054

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

BELCAR VEICULOS LTDA

Reu

ORNATAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS NATALINOS LTDA

ANTONIO RAMOS DA SILVACPF

Outros

FRANCISNETE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 15457

JOÃO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 6753

SÁVIO BORGES SILVEIRA· OAB GO 30291

CAROLINA DA ROCHA VILELA· OAB GO 37377· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 53.547,34

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB SP 349842· CPF 032.***.***-80

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 53.547,34

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397

Reu:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS· OAB SP 172337· CPF 262.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVA

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS· OAB SP 172337· CPF 262.***.***-71

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB SP 349842· CPF 032.***.***-80

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS· OAB SP 172337· CPF 262.***.***-71

Reu:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB SP 349842· CPF 032.***.***-80

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000746-53.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Francinete Ferreira da Silva - Magazine Luiza S.A. - Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação. O cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os presentes, SEM NOVA CONCLUSÃO. - ADV: CAMILA... (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

ALISSON BRENO FRAZAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVA

Reu

KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MOISES DE LIMA· OAB PB 30310· CPF 100.***.***-60

Reu:

KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUES· OAB PB 30063· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.996,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO· OAB RN 19061· CPF 096.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006199-42.2024.4.05.8400. AUTOR: FRANCINETE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMANUEL RUBENS DA SILVA ARAUJO - RN19061 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pra... (25/05/2026)

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