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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 1.511,42

Autor

PAULO TAVARES DOS SANTOSCPF

PAULO TAVARES DOS SANTOS

Reu

ADINE SOUSA DOS SANTOS

JOSE RUFINO DE SOUZA NETO

JOSE RUFINO DE SOUZA NETOCPF

FRANCISCO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

FRANCISCO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Autor:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Reu:

JOSE ALBECI PINHEIRO· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199466125 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES TEIXEIRA

Reu

JOSE ALBECI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Autor:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Reu:

JOSE ALBECI PINHEIRO· OAB CE 2946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0765005-83.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: PAULO TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE RUFINO DE SOUZA NETO, FRANCISCO QUEIROZ DOS SANTOS, ADINE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2026 da 2ª Vara Cível). Com base na Portaria nº 109/2022, da Presidência do TJ-CE, que padroniza a forma de expedição e envio dos alvarás judiciais eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo, determino a expedição... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 28.844,72

Autor

ADVOCACIA BELINATTI PEREZ

Reu

FABIANY KELLY DO NASCIMENTO SILVACPF

Outros

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.317,83

Autor

ARY GADELHA DE ALENCAR ARARIPECPF

Reu

DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

WALNIR GRACA FERREIRA· OAB CE 6510· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 176344115 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

R$ 7.800,00

Autor

JOSE GERALDO BARBOSA ALCANTARA

JOSE GERARDO BARBOSA ALCANTARACPF

Reu

FRANCISCO DOLOR ARAUJO CRISOSTOMOCPF

MARIA CERLI MELO MENEZESCPF

FENIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

VALDECI CASTRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Autor:

PAULO MARCELO COSTA PONTES· OAB CE 4417· CPF 144.***.***-20

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA· OAB CE 10275· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199872623 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 7.800,00

Autor

JOSE GERARDO BARBOSA ALCANTARACPF

Reu

VALDECI CASTRO MENEZESCPF

MARIA CERLI MELO MENEZESCPF

FRANCISCO DOLOR ARAUJO CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 10741· CPF 154.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA· OAB CE 10275· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 7.800,00

Autor

JOSE GERARDO BARBOSA ALCANTARACPF

Reu

FRANCISCO DOLOR ARAUJO CRISOSTOMOCPF

FENIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

VALDECI CASTRO MENEZESCPF

MARIA CERLI MELO MENEZESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

31/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUSTAVO GODOY ALVES

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE GUSTAVO GODOY ALVES· OAB CE 15365· CPF 577.***.***-87

Reu:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE GUSTAVO GODOY ALVES· OAB CE 15365· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0475344-77.2000.8.06.0001. Requerente: REQUERENTE: MARIA WALDECY DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO FEITOSA CARVALHO ALBUQUERQUE Espólio: INVENTARIADO: CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA DESPACHO D.H. Intimação - 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Inventariante/ Defiro a dilação do prazo em 20 (vinte) dias. Publique... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEMARA SERVICOS DE MANUTENCAO RECUP E AMBIENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 2577· CPF 034.***.***-34

Reu:

RENE CORDEIRO GOMES DE FREITAS· OAB CE 38052· CPF 405.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MARIA LIDUINA ARAUJO CASTROCPF

FRANKLIN MIGUEL FERNANDESCPF

MARIA LUCIA DA SILVACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA OLIVEIRACPF

JOSE OBERDOMCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Reu

MARIA LIDUINA ARAUJO CASTROCPF

JOSE OBERDOMCPF

ADRIANA DE JESUS SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ELIANE DE OLIVEIRACPF

SANDRA ELIVANIA EUGENIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE BRITO NETTO· CPF 070.***.***-03

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

SOLANGE BATISTA DA SILVACPF

MARIA EDLENE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 6.129,29

Autor

FRANKLIN MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FRANKLIN MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.098,05

Autor

FRANKLIN MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN MIGUEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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