FRANKLIN DAVID DA SILVA LINS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

AMILTON DA CONCEICAO LINSCPF

FRANKLIN DA CONCEICAO LINSCPF

OSORIO DA CONCEICAO LINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

OSORIO DA CONCEICAO LINSCPF

AMILTON DA CONCEICAO LINSCPF

FRANKLIN DA CONCEICAO LINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 50727· CPF 106.***.***-44

Autor:

SABRINA RAMOS DOS SANTOS· CPF 086.***.***-29

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 630.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DA CONCEICAO LINSCPF

FRANKLIN DA CONCEICAO LINSCPF

OSORIO DA CONCEICAO LINSCPF

WALTER FERNANDES JUNIOR

Reu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 10.653,65

Autor

ANTONIO JUCELINO PEREIRA SOUSACPF

Reu

INBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

Outros

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.653,65

Autor

INBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JUCELINO PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Expedição de outros documentos. (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMICO SAUDE LTDA

Reu

EDUARDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Reu:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010959-48.2022.8.26.0361 (processo principal 1008028-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amico Saúde LTDA - Eduardo Aparecido da Silva - Vistos. Defiro o prazo requerido para 15 dias para juntada do relatório Registrato requerido as fls 276, c. No mesmo prazo, venham os extratos das contas bancárias dos últimos três meses, bem como, comprovantes de residência dos últimos doze meses. C... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despesas CondominiaisReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JOSé DE FREITAS MORAISCPF

Reu

ALMERINDA EVANGELISTA VIEIRA MORAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MANSUR· OAB MG 191214· CPF 977.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Reu:

ANTONIO JOSE MANSUR· OAB MG 191214· CPF 977.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007949-71.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Despesas Condominiais - Antônio José de Freitas Morais - Almerinda Evangelista Vieira Morais - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/08/2026 às 16:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL do CEJUSC, através de link de acesso que será enviado por e-mail, nesta data, nos seguintes endereços: [email protected]; [email protected]; dsilva.advogados@hot... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

SARAH BATISTA VICENTECPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SARAH BATISTA VICENTECPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 195.652,17

Autor

PAULO EUCLIDES ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

IGOR SOUZA DA SILVA· OAB SP 385187· CPF 401.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 195.652,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO EUCLIDES ROMEIROCPF

Advogados

Reu:

IGOR SOUZA DA SILVA· OAB SP 385187· CPF 401.***.***-17

Reu:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LISIA MORA REGO - RS66773 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 TERCE... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LISIA MORA REGO - RS66773 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 TERCE... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LISIA MORA REGO - RS66773 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 TERCE... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA INDUSTRIAS GRAFICAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LISIA MORA REGO - RS66773 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 TERCE... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONICE ZILDENE DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA· OAB SP 371086· CPF 376.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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