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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 28.099,92

Autor

ELCIMAR SALES LEALCPF

ALCIOMAR GUIMARAES LEALCPF

ELCIMIRA LEAL RODRIGUESCPF

FRANKLIN SALES LEALCPF

ALEX SALES LEALCPF

+ 1 outros

Reu

G. A. DE SOUZA TRANSPORTES - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

MANASSES ALVES DA ROCHA· OAB PA 6007· CPF 016.***.***-34

Autor:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Autor:

LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS· OAB PA 34708· CPF 018.***.***-17

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 183.712,61

Autor

TRANSPORTADORA SAO JOAQUIM LTDA

TRANSPORTADORA SAO JOAQUIM LTDA - MECNPJ

Reu

FRANKLIN SALES LEALCPF

RONALDO DE SOUZA

RONALDO DA SILVA DE SOUZACPF

Outros

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 183.712,61

Autor

TRANSPORTADORA SAO JOAQUIM LTDA

TRANSPORTADORA SAO JOAQUIM LTDA - MECNPJ

Reu

FRANKLIN SALES LEALCPF

RONALDO DE SOUZA

RONALDO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS

Reu:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 24.722,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823981/RN (2024/0478500-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANKLIN MARINHO SALES AGRAVADO: IRIS MARINHO SALES DE MELO AGRAVADO: IVANOSCA MARINHO SALES DE CAMARGO AGRAVADO: MARIA DA SALETE MARINHO COELHO AGRAVADO: DICKSON DE MEDEIROS SALES AGRAVADO: MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS SALES AGRAVADO: TEREZA CLAUDIA DE MEDEIROS SALES GURGEL AGRAVADO: RENO JOSE MARINHO PINHEIRO AGRAVADO: ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIRO... (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.722,28

Autor

DICKSON DE MEDEIROS SALESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS SALESCPF

TEREZA CLAUDIA DE MEDEIROS SALES GURGELCPF

RENO JOSE MARINHO PINHEIROCPF

ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 24.722,28

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANKLIN MARINHO SALESCPF

IRIS MARINHO SALES DE MELOCPF

IVANOSCA MARINHO SALES DE CAMARGOCPF

MARIA DA SALETE MARINHO COELHOCPF

DICKSON DE MEDEIROS SALESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIRO (AGRAVADO)

11. ANTONIO AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

12. DANIEL AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

13. ROSSANA FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

14. MARILENE FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB RN 000529

Reu:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB RN 000529

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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