Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Reu

FRANSILVA LINHARES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Autor:

HERBERT VIANA ROCHA· OAB PB 26442· CPF 102.***.***-17

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 20/08/2025. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 155.672,40

Autor

WEBSTHER DA SILVACPF

MARIA SANDRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALECRIMCPF

FRANSILVA LINHARES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 155.672,40

Autor

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Reu

FRANSILVA LINHARES LIMACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALECRIMCPF

MARIA SANDRA DA SILVACPF

WEBSTHER DA SILVACPF

ROMARIO ESTRELA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBSTHER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBSTHER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800298-69.2024.8.15.0051 DESPACHO Vistos, etc. A ação tramita sob os auspícios da Gratuidade Judiciária, conforme deferimento, id. 88228531. Anote-se no sistema, tendo em vista que ainda consta "guia de custas em atraso". Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requer... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

LEONICE ALVESCPF

Reu

FRACILHA FARIASCPF

Outros

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

HÉLIO FAGUNDES DO SANTOS· OAB PR 69749· CPF 074.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal