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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.061,00

Autor

OLIVEIRA, PIMENTEL & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIA ELUANA DE ARAUJO CABRAL DA SILVACPF

GERALDO JOSE DO PATROCINIOCPF

JOSILEI DA SILVA CARDOSOCPF

WEMERSON DIEGO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA COELHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO· OAB RJ 159304· CPF 105.***.***-27

Autor:

DEMETRIO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 161571· CPF 114.***.***-90

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 117557· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 17.160,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE DE ANCHIETA ICNPJ

Reu

OLIVEIRA, PIMENTEL & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 117557· CPF 075.***.***-00

Reu:

DEMETRIO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 161571· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 17.160,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE DE ANCHIETA ICNPJ

Reu

OLIVEIRA, PIMENTEL & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 117557· CPF 075.***.***-00

Reu:

DEMETRIO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 161571· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.541.420,19

Autor

LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDACNPJ

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.716,15

Autor

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TECNOLOGIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

MARCIO LOPES CLEMENTE· OAB PE 25335· CPF 855.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 2.677.076,62

Autor

DELTA CONSTRUCOES SACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS - CEHABCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON GOMES FRAZÃO· OAB PE 20784· CPF 026.***.***-83

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES· OAB RJ 188577· CPF 062.***.***-38

Reu:

CLAYTON FERNANDO DE SANTANA· OAB PE 19831· CPF 145.***.***-49

Reu:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

EDSON MARQUES DA SILVA· OAB PE 31108· CPF 013.***.***-43

Reu:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Outros

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XI, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021), intimem-se os agravados para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do CPC). Recife, 26.07.2024. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 2.677.076,62

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DELTA CONSTRUCOES S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES· OAB RJ 188577· CPF 062.***.***-38

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES· OAB RJ 188577· CPF 062.***.***-38

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

MADSON GOMES FRAZÃO· OAB PE 20784· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DELTA CONSTRUCOES S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES· OAB RJ 188577· CPF 062.***.***-38

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES· OAB RJ 188577· CPF 062.***.***-38

Reu:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Reu:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

MADSON GOMES FRAZÃO· OAB PE 20784· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0055134-87.2014.8.17.2001 Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves REPRESENTANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS REPRESENTANTE: DELTA CONSTRUCOES S.A INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Rel... (27/03/2026)

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