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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 18.514,46

Autor

FREEART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

AMILCAR CLEBER JANDUCI· OAB SP 146668

Último movimento: Apensado ao processo 0860691-13.2024.8.14.0301 (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA LUCIA DE FARIACPF

Reu

METALURGICA FREEARTARAMADOS LTDACNPJ

NOEL GOMESCPF

GILSE SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DUARTE· OAB SP 285052· CPF 151.***.***-70

Autor:

FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS· OAB SP 393677· CPF 092.***.***-86

Reu:

MIGUEL ANTONIO RAMOS· OAB PR 42679· CPF 115.***.***-00

Reu:

VIVIANE POMINI· OAB PR 30914· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 973.008,38

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FREEART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE POMINI RAMOS· OAB PR 30914· CPF 018.***.***-46

Reu:

MIGUEL ANTONIO RAMOS· OAB PR 42679· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação. (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FREEART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

VIVIANE POMINI RAMOS· OAB PR 30914· CPF 018.***.***-46

Reu:

MIGUEL ANTONIO RAMOS· OAB PR 42679· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENSYS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

FREEPORT DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSE· CPF 257.***.***-38

Autor:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

HEDLEY CARRIERI· OAB SP 190664· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENSYS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FREEPORT DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Autor:

HEDLEY CARRIERI· OAB SP 190664· CPF 260.***.***-02

Autor:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

HEDLEY CARRIERI· OAB SP 190664· CPF 260.***.***-02

Reu:

PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792042/SP (2024/0415174-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: GENSYS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393 AGRAVADO: FREEPORT DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: HEDLEY CARRIERI - SP190664 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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