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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTELA DA SILVACPF

MARIA VILANI BESERRA DE ARAUJOCPF

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

MARINETE FERREIRA MARINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENDONCA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATÁLIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

MARINETE FERREIRA MARINHOCPF

MARIA VILANI BESERRA DE ARAUJOCPF

MARIA ESTELA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENDONCA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Expedida/certificada (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MOALDIR FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MOALDIR FREIRE DOMINGOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0849677-29.2024.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Conso... (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 12.664,83

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Reu

MOADENILDO FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO MELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 10237

Autor:

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS· OAB MA 16062· CPF 032.***.***-38

Reu:

JOSEANE NUNES BELO· OAB MA 4940· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MOADENILDO FREIRE DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Autor:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Reu:

CARLENE GASPAR CARVALHO MENDES· OAB MA 5939· CPF 705.***.***-87

Reu:

MARCIA CRYSTINNE PINHO DA SILVEIRA E SILVA· OAB MA 6832· CPF 632.***.***-82

Último movimento: Retificação de Classe Processual (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.925,54

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

M F DOMINGOS MECNPJ

MOADENILDO FREIRE DOMINGOSCPF

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (21/05/2024)

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