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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 5.015,99

Autor

4 CANTOS LTDACNPJ

Reu

AMANDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Remessa Interna - Unidade para a CPE (10/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

4 CANTOS LTDACNPJ

Reu

MOGI CAMINHOES CONSULTORIA & COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA PIETRA SOUSA E SANTOS· OAB TO 12875· CPF 059.***.***-10

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEUDIANE ALMEIDA BORGESCPF

JOELSON DINIZ NUNESCPF

WERBERT DINIZ NUNESCPF

CLEUDIANE ALMEIDA BORGES

Advogados

Reu:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANDERSON SANTANA LEITAO· CPF 651.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDIANE ALMEIDA BORGESCPF

WERBERT DINIZ NUNESCPF

JOELSON DINIZ NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDIANE ALMEIDA BORGESCPF

WERBERT DINIZ NUNESCPF

JOELSON DINIZ NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ANDERSON SANTANA LEITAO· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

WERBERT DINIZ NUNESCPF

COSME DAMIAO BARBOSA PEREIRA

FERNANDO DE JESUS COSTA BRITO

JOSENALDO FERREIRA

Advogados

Reu:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· CPF 242.***.***-15

Reu:

STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DAMIAO BARBOSA PEREIRACPF

WERBERT DINIZ NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DAMIAO BARBOSA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WERBERT DINIZ NUNESCPF

COSME DAMIAO BARBOSA PEREIRA

JOSENALDO FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Autor:

STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA· CPF 684.***.***-15

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSME DAMIAO BARBOSA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. WERBERT DINIZ NUNES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 007630· CPF 004.***.***-07

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA· OAB MA 6882· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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