FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

CARLA RENATA MACEDO CUNHACPF

FABIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

C.R.MACEDO CUNHA LTDACNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.824,78

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR VIANA DA SILVA TAVARESCPF

IVANIA MARIA COSTA DE MORAISCPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISRAEL SIQUEIRA NETOCPF

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.002,12

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITECPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

CARMELO PENA FRAGACPF

EDVALDO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PB 6594· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808328-82.2022.8.20.0000 Polo ativo OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Advogado(s): OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Polo passivo FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 69.148,92

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLOVIS MAGDIEL FIGUEIREDO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSOROCNPJ

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE FRANCO· OAB SP 248200· CPF 218.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Outros

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 139.000,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPP em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 139.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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