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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 149.270,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 149.270,00

Autor

SHALON BIJUTERIAS EI COMERCIO DE BIJUTERIAS-ME

SHALON BIJUTERIAS, EG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

IRAILTON TRABUCO DOS SANTOS

EVERALDO TRABUCO DOS SANTOS

PIRAILDES TRABUCO DSO SANTOS

+ 2 outros

Reu

EURICO VELOSO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Autor:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO· OAB BA 22975· CPF 379.***.***-04

Reu:

ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES· OAB BA 36162· CPF 015.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPÓLIO DE EURICO VELOSO PINTO registrado(a) civilmente como EURICO VELOSO PINTO Advogado(s): MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO (OAB:BA22975) APELADO: MARIA BERNADETE SANTANA SILVA e outros (6) Advogado(s): ÍCARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB:BA36162), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVE... (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 22.274,11

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE NOVAES - EPPCNPJ

Reu

PINKBIJU FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO· OAB SP 151278

RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES· OAB MG 494

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE NOVAES - EPPCNPJ

Reu

DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

PINKBIJU FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AURELIO FERNANDES MACHADO

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.202,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

DANIEL DIEDRICHCPF

DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 7.706.764,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

DANIEL DIEDRICHCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2025)

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