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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.652,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FREITAS MELO CONST E FACTOR CONST LTDA

FREITAS MELO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0069178-09.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Freitas Melo Construcoes Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0069178-09.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: FREITAS MELO CONSTRUCOES LT... (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/1998

Distribuição

26/11/1998

Valor

R$ 53.180,08

Autor

TELMA LUCIA ALVES SENA GOMESCPF

ALBERTO EDUARDO BRITO SENA GOMESCPF

Reu

CONSORCIO FACTOR FREITAS MELOCNPJ

FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FREITAS MELO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERRAZ REIS· OAB BA 32126· CPF 023.***.***-01

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN· OAB BA 23726· CPF 944.***.***-68

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ISABELA BORGES BULOS· OAB BA 10962

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

FREITAS MELO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 35.137,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 208.923,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITAS em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 240.608,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 279.931,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 279.931,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

GRACA MARIA PAIVA DANTASCPF

CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA FREITASCPF

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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