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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Outros

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

Reu:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOLOMEU NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NAFTALI NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, ANTIGA RIBEIRO FILHO NEG E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MENDES BATISTA· OAB SP 261500

Autor:

ALAN MENDES BATISTA

Outros

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 36530

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 30890

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOLOMEU NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NAFTALI NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, ANTIGA RIBEIRO FILHO NEG E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FREITAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

ROSALINA GOMES FRANCOCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FRANCOCPF

DECIDIL GOMES MOREIRACPF

LAURA MASSONI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Outros

JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA· OAB SP 57083· CPF 155.***.***-49

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 500278· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NAMIR GUILHERME PERROUDCPF

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA

Reu:

VANESSA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 143809· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAMIR GUILHERME PERROUD

CONDOMINIO ED. TIROLESA

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAMIR GUILHERME PERROUDCPF

Reu

CONDOMINIO ED. TIROLESA

PROTEST IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO JÚLIO DAMASCENO· OAB RJ 64107· CPF 374.***.***-00

Autor:

ARGEU LAGE FILHO· OAB RJ 64367· CPF 432.***.***-72

Autor:

JULIANO FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 122098· CPF 076.***.***-10

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

VANESSA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 143809· CPF 090.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO JÚLIO DAMASCENO· OAB RJ 64107· CPF 374.***.***-00

Reu:

ARGEU LAGE FILHO· OAB RJ 64367· CPF 432.***.***-72

Reu:

JULIANO FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 122098· CPF 076.***.***-10

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

VANESSA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 143809· CPF 090.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por NAMIR GUILHERME PERROUD, em face da sentença de fl. 746. O recurso de embargos de declaração destina-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não sendo a via adequada para a rediscussão do mérito. Neste caso, contudo, o embargante não indicou qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser superada. Como se vê, os embargos opostos revelam, apenas, o inconformismo, o que n... (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 72.437,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA DI MARECNPJ

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ALMEIDA PINTO· OAB RJ 127299· CPF 047.***.***-88

Autor:

PRISCILA BRAGANCA LOPES RIBEIRO· OAB RJ 129985· CPF 082.***.***-86

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI MEROLA· OAB RJ 206597· CPF 143.***.***-58

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO PIMENTEL CAMPOS· OAB RJ 253657· CPF 086.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 72.437,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA DI MARECNPJ

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ALMEIDA PINTO· OAB RJ 127299· CPF 047.***.***-88

Autor:

PRISCILA BRAGANCA LOPES RIBEIRO· OAB RJ 129985· CPF 082.***.***-86

Reu:

MARIANA AZEVEDO MICHELS· OAB RJ 210679· CPF 127.***.***-70

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI MEROLA· OAB RJ 206597· CPF 143.***.***-58

Reu:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 328.360,97

Autor

JOYCE SOARES DE OLIVEIRACPF

VALDIR SEIXAS DA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE BARBOZA PORCIUNCULA· OAB RJ 257489· CPF 138.***.***-75

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Outros

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES· OAB MG 120776· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: São João de Meriti/RJ - Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti. Número: 50056995020264025118 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 328.360,97

Autor

JOYCE SOARES DE OLIVEIRACPF

VALDIR SEIXAS DA SILVACPF

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE BARBOZA PORCIUNCULA· OAB RJ 257489· CPF 138.***.***-75

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.661,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMENDADOR LENZICNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTORO DE CARVALHO ALMEIDACPF

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO· OAB RJ 180542· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA· OAB RJ 85615· CPF 028.***.***-39

Outros

SIMONE FIDALGO PARADELO MALULY· OAB RJ 239237

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

CIELO VITA RESIDENCE SERVICECNPJ

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCOS MOREIRA MEJIASCPF

CLAUDIA MOREIRA MEJIASCPF

Outros

DINIZ MANUEL MENDES PAIVA· OAB RJ 30928· CPF 270.***.***-15

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 125121· CPF 080.***.***-96

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE SANTANA OLIVEIRA

CIELO VITA RESIDENCE SERVICE

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MARCOS MOREIRA MEJIAS

CLAUDIA MOREIRA MEJIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.041,00

Autor

FABRIZIO SILVA COSENTINOCPF

LIVIA FREITAS PARENTE MARTINSCPF

HERBERT PARENTE DA ROCHA MARTINSCPF

MARIA FERNANDA FREITAS PARENTE MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO GONCALVES BARANDASCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA BEATRIZCNPJ

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

MATEUS DE CARVALHO KREUTZ FERNANDES· OAB RJ 217925· CPF 158.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 21.939,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIROSECNPJ

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Reu:

BERNARDO VILLASBOAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Reu:

LARISSA MARIA DE SOUZA· OAB RJ 232586· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/08/2025)

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