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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICATU

JOAQUIM FREITAS NASCIMENTO NETOCPF

Reu

RAIMUNDO GARCES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de petição (13/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: EDIÇÃO Nº 4128 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 05/02/2025 (20/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AMAURY ROBERTO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURY ROBERTO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO FELICIO GOMES DE JESUS

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARTIM GASPAR DE SOUSA

Outros

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (18/03/2025 17:18:11)) (19/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KEVEN DA SILVA MARQUES

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Processo Arquivado (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GLEIDIANE XAVIER RIBEIRO

JOAO BATISTA LOPES RIBEIRO

Outros

NILSON NUNES REGES· OAB GO 9783· CPF 131.***.***-49

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JEAN LUIZ MARQUES VIEIRA

MICHEL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.512,99

Autor

EVELYN NUNES CALMONCPF

Reu

EVANDRO DIEGO CALMON SIMAO

Advogados

Autor:

LETICIA PAROBE GIBBON

Outros

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO DIEGO CALMON SIMAOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAUFE ALVES DE SOUZA

Outros

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 70322

Último movimento: Arquivamento (10/06/2025)

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