FREMAR FOTO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 212.248,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 212.248,26

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 11.504,28

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 1.150.428,00

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SIMPLESConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FREMAR LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 55644· CPF 957.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: METALURGICA FREMAR LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005643-27.2008.4.03.6114 Vistos. Oficie-se à instituição bancária da CAIXA... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FREMAR LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 55644· CPF 957.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: METALURGICA FREMAR LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005643-27.2008.4.03.6114 Vistos. Oficie-se à instituição bancária da CAIXA... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 44.843,22

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 12.892,44

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 12.892,44

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.276.799,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ZINN DE CARVALHO· OAB RS 48849· CPF 738.***.***-72

Reu:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/1992

Distribuição

14/05/1992

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

N. MARTINIANO S/A ARMAZENAGEM E LOGISTICACNPJ

FREMAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

CASUAL CALCADOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRESOLONE MARTINIANO· OAB SP 67477· CPF 627.***.***-10

Autor:

RITA DE CASSIA PAULINO COELHO· OAB SP 63635· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2000

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FREMAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

WILSON TOMAS FRESOLONE MARTINIANOCPF

NELSON FRESOLONE MARTINIANOCPF

NELSON MARTINIANOCPF

MARCO ANTONIO FRESOLONE MARTINIANOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA PAULINO COELHO· OAB SP 63635· CPF 005.***.***-07

Reu:

NELSON FRESOLONE MARTINIANO· OAB SP 67477· CPF 627.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/04/2026)

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