FRICAPI FRIOS E CARNES PITUBA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 122.852,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

CARNES E FRIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: CARNES E FRIOS LTDA, MARIA DO SOCORRO ALVES PITA, RAIMUNDO PEDROSA FELICIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0007045-89.2001.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra CARNES E FRIOS LTDA, RAIMU... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 122.852,45

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

CARNES E FRIOS LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARNES E FRIOS LTDACPF

MARIA DO SOCORRO ALVES PITACPF

RAIMUNDO PEDROSA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 47.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA· CPF 804.***.***-10

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 2340

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 073.***.***-49

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCELO NOGUEIRA FRANCO· OAB RO 1037· CPF 166.***.***-95

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Outros

JANCLEIA DE JESUS BARROS KVASNE· OAB RO 4205· CPF 653.***.***-49

MARCO AURELIO DA SILVA SCISINIO DIAS· OAB RJ 55333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS TERRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS – RJ55333 ADVOGADO(A): SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS – RO1233 ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA RODRIGUES – RO2340 EMBARGADOS: ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - ME, RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA. E OUTROS ADVOGADO(A): MAURÍCIO TADEU DA CRUZ – RO3569 ADVOGADO(A): ANA MARIA DE ASSIS Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowils... (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

RODRIGO HASSE TERRA FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO CARNEIRO TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

Advogados

Autor:

JANCLEIA DE JESUS BARROS KVASNE· OAB RO 4205· CPF 653.***.***-49

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Autor:

MONICA DE SOUZA RODRIGUES

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA SCISINIO DIAS· CPF 678.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NOGUEIRA FRANCO

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 454.***.***-87

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 454.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO INDUSVAL SA

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DIOMAR APARECIDA PINTOCPF

DIVINO JOSE DE CARVALHO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 198.***.***-91

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Autor:

IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 1213· CPF 149.***.***-63

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 198.***.***-91

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 1213· CPF 149.***.***-63

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO INDUSVAL SA

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DIOMAR APARECIDA PINTOCPF

DIVINO JOSE DE CARVALHO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 198.***.***-91

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Autor:

IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 1213· CPF 149.***.***-63

Autor:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 198.***.***-91

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 1213· CPF 149.***.***-63

Reu:

NADIA APARECIDA ZANI ABREU· OAB RO 300· CPF 826.***.***-68

Reu:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 47.000.000,00

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Outros

TATIANA DINIZ COSTA· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 47.000.000,00

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA

Reu

GUSTAVO AMATO PISSINICPF

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível de Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima Av. Brasil (T-5), n. 595, b. Nova Brasília, CEP 76.908-449 Fones: (69) 3411-2900, (69) 3411-2910 e (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Autos n. 0003792-41.2012.8.22.0005 Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe, natureza, assunto: Transferência de Financiamento (contrato de ga... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA

Reu

GUSTAVO AMATO PISSINICPF

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível de Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná Fórum Des. Sérgio Alberto Nogueira de Lima Av. Brasil (T-5), n. 595, b. Nova Brasília, CEP 76.908-449 Fones: (69) 3411-2900, (69) 3411-2910 e (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Autos n. 0003792-41.2012.8.22.0005 Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe, natureza, assunto: Transferência de Financiamento (contrato de ga... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.409,85

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 766,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal