Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 830.156,15

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 830.156,15

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 86.920,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIEGO SULPINO DA SILVACPF

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 277.098,91

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

DIEGO SULPINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 265.647,80

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

DIEGO SULPINO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 83.330,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIEGO SULPINO DA SILVACPF

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.053.635,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIEGO SULPINO DA SILVACPF

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.263.365,88

Autor

FRIGORIFICO IRMAOS ITIMURA LTDACNPJ

EDUARDO TERUO ITIMURACPF

MUTSUYO ITIMURACPF

LUIZ TERUO ITIMURACPF

YULI ITIMURACPF

+ 7 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 75659· CPF 088.***.***-80

Autor:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 55563· CPF 064.***.***-13

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Outros

ELIZANDRO MARCOS PELLIN· OAB PR 22811· CPF 717.***.***-25

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 82824· CPF 407.***.***-52

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YULI ITIMURACPF

FRIGORIFICO IRMAOS ITIMURA LTDACNPJ

EDUARDO TERUO ITIMURACPF

MUTSUYO ITIMURACPF

LUIZ TERUO ITIMURACPF

+ 7 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOMES CONDADO· OAB PR 55563· CPF 064.***.***-13

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES BACCARIN· OAB PR 75659· CPF 088.***.***-80

Reu:

ELIZANDRO MARCOS PELLIN· OAB PR 22811· CPF 717.***.***-25

Outros

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 82824· CPF 407.***.***-52

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal