FRIGORIFICO FRIVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (AGRAVANTE)

2. FRIGORIFICO FRIVA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ETIVALDO VADÃO GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Comarca de Goiás - Escrivania das Fazendas Públicas Fórum – Rua Aeroporto, esquina c/ Rua 03, Qd. 07, Lt. 01, Setor Aeroporto, Goiás-GO, CEP 76.600-000 – Tel/Fax: (62) 3371-1340, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0011988-45.2010.8.09.0065 Sobre o trânsito em julgado do recurso especial no STJ, manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de arquivamento. Goiás-GO,... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (AGRAVANTE)

2. FRIGORIFICO FRIVA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ETIVALDO VADAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Comarca de Goiás - Escrivania das Fazendas Públicas Fórum – Rua Aeroporto, esquina c/ Rua 03, Qd. 07, Lt. 01, Setor Aeroporto, Goiás-GO, CEP 76.600-000 – Tel/Fax: (62) 3371-1340, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0011988-45.2010.8.09.0065 Sobre o trânsito em julgado do recurso especial no STJ, manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de arquivamento. Goiás-GO,... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (AGRAVANTE)

2. FRIGORIFICO FRIVA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ETIVALDO VADAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

TAÍS DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431104· CPF 461.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2002

Distribuição

21/08/2002

Valor

R$ 7.061,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO PANTANAL LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS FREITAS MARTINSCPF

KATHE MARIA KOHLHASE MARTINSCPF

FRIVAG FRIGORIFICO VARZEA GRANDENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 3.755.623,05

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIVAG FRIGORIFICO VARZEA GRANDENSE LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS FREITAS MARTINSCPF

KATHE MARIA KOHLHASE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 8244· CPF 611.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE LELLIS PINTO· OAB DF 25248· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 43.931,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

FRIVAG FRIGORIFICO VARZEA GRANDENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 356.872,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIVAG FRIGORIFICO VARZEA GRANDENSE LTDA - MECNPJ

KATHE MARIA KOHLHASE MARTINSCPF

JOSE CARLOS FREITAS MARTINSCPF

LUIZ ANTONIO FREITAS MARTINSCPF

HENRIQUE SEMPIO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA· OAB MT 6686· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

19/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIVAG FRIGORIFICO VARZEA GRANDENSE LTDA - MECNPJ

KATHE MARIA KOHLHASE MARTINSCPF

JOSE CARLOS FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· OAB MT 19672· CPF 502.***.***-00

Reu:

MOHAMAD RAHIM FARHAT· OAB MT 2542· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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