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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLITO FORNACIARI JUNIORCPF

Reu

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Outros

VIRGÍNIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· OAB SP 182711· CPF 272.***.***-54

BARBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

11/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLITO FORNACIARI JUNIORCPF

Reu

FRIGORIFICO GEJOTA LTDA

IMAGEM IMOV ADM G MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

Autor:

VIRGINIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· CPF 272.***.***-54

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDACNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Outros

CAMILA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 455366

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50110313120234020000/TRF2 (10/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDACNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 420889/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDACNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Outros

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA

FRIGORIFICO GEJOTA LTDA

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5012289-42.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE: FRIGORIFICO GEJOTA LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE: IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de r... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 7.598.415,24

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDACNPJ

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Reu:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· CPF 441.***.***-10

Outros

RAFAEL VAZ FERREIRA AUGUSTO· OAB SP 275342· CPF 307.***.***-43

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Juntado(a) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

10/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Autor:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Reu:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000295-34.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EXECUTADO: FRIGORIFICO GEJOTA LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A): ANA LAURA VIDAL QUADRA (OAB SP413913) EXECUTADO: EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVEI... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1992

Distribuição

18/05/1992

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIZYL RESINAS SINTETICAS SACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

ESCRITORIO LEVY CORRETORA DE CAMBIO SACNPJ

ARCOVERDE PINTURAS LTDACNPJ

R.M. INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI· OAB SP 106767· CPF 091.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

CHURRASCARIA RODEIO S.A.CNPJ

ESCRITORIO LEVY CORRETORA DE CAMBIO SACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Reu:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

CofinsCautelar Inominada

Ajuizamento

18/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 22.101,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

SIDENY SILVANO DE CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY· OAB SP 133298· CPF 067.***.***-99

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012833302024402000020260318130034 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 9.472.958,69

Autor

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 107910· CPF 074.***.***-38

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY· OAB SP 133298· CPF 067.***.***-99

Reu:

PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenhorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A (AGRAVANTE)

Reu

2. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY· OAB SP 133298· CPF 067.***.***-99

Autor:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 265521

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY· OAB SP 133298· CPF 067.***.***-99

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO· OAB SP 455795· CPF 466.***.***-94

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 265521

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207991/RJ (2026/0101065-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A ADVOGADOS: JOSÉ THEOPHILO FLEURY - SP133298 SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS - RJ107910 FÁBIO DA SILVA GUIMARÃES - SP264912 LILIAN SOUSA NAKAO - SP343015 CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO - SP455795 AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ADVOGADO: PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - RJ265521 TERCEIRO INTERESSADO: GEJOTA AGRO PECUARIA LTDA TERCEIRO... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GEJOTA AGRO PECUARIA LTDACNPJ

TELA REPRESENTACOES PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

FABIO GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACPF

EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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