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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 162.726,92

Autor

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GABRIEL FARIA ALIMENTOS MECNPJ

ANTONIO GABRIEL FARIACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA· OAB MS 15472· CPF 637.***.***-72

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 2.436,27

Autor

VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO· OAB MS 5782· CPF 404.***.***-87

Autor:

IBRAHIM AYACH NETO· OAB MS 5535· CPF 535.***.***-91

Autor:

JANIO RIBEIRO SOUTO· OAB MS 3845· CPF 371.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13758· CPF 004.***.***-04

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13758· CPF 004.***.***-04

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13758· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 43.350,00

Autor

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13758· CPF 004.***.***-04

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.545,07

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BALDRAME ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

WILLIAN GERALDO MAKSOUD BUSSUAN,CPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA· OAB MS 15472· CPF 637.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.868,41

Autor

FRIGOARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BALDRAME ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

WILLIAN GERALDO MAKSOUD BUSSUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13758· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOAO MIGUEL DE SOUZA· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 91.846,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 91.846,14

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEALCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

MARCEL DE SA PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 882.460,94

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEALCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO LIMA· CPF 102.***.***-03

Reu:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· CPF 013.***.***-00

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-19

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 4.333.558,79

Autor

JOSE DETONI NETOCPF

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AIRES GONCALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEALCPF

Advogados

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA

Reu:

TALES HENRIQUE ULHOA· OAB MG 134007

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2023)

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