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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDER DA SILVA ALMEIDA

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

EDER DA SILVA ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Autor:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0003238-25.2011.8.11.0013.. REU: WENDERSON JESUS DE ASSIS, EDER DA SILVA ALMEIDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta, especialmente em razão do pleito formulado pela Defensoria Pública nos autos n. 1004352-25.2024.8.11.0013, por meio do qual requereu a redesignação da solenidade anteriorment... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

DesobediênciaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Documento (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DE CAMPOS

Advogados

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB MT 33443

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Documento (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDEMIR LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDEMIR LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB MT 33443

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS· OAB MT 25328· CPF 043.***.***-75

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Documento (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREIA BISPO DA SILVACPF

WESLEY BASTOS DE SOUZA

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BISPO DA SILVACPF

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Reu

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB MT 33443

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Reu

WESLEN BASTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB MT 33443

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 28.148,96

Autor

FRITZ SCHRODER NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORTATO· OAB SP 340958· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 28.148,96

Autor

FRITZ SCHRODER NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORTATO· OAB SP 340958· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2026)

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