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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 912.302,54

Autor

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Reu

MARINHA DO BRASILCPF

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 912.302,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 10708· CPF 733.***.***-15

Autor:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

RÚBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001348-13.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) DESPACHO/DECISÃO Evento 119 - Por força do art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os requerimentos apresentados em evento retro. Após, venham os autos conclusos. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEICNPJ

Reu

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Outros

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 10708

ANDRÉ EMILIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 223226· CPF 077.***.***-41

LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 117532· CPF 019.***.***-06

PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE· OAB RJ 141041

JENIFFER PEREIRA NERY· OAB RJ 159332· CPF 103.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE· OAB RJ 141041· CPF 037.***.***-37

Autor:

TAYS CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB SC 040425· CPF 088.***.***-12

Autor:

TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR· OAB SC 038546· CPF 044.***.***-63

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 19.012,01

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Outros

PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE· OAB RJ 141041· CPF 037.***.***-37

TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR· OAB SC 038546· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50019962220234025117/TRF2 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 19.012,01

Autor

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR· OAB SC 038546· CPF 044.***.***-63

Autor:

PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE· OAB RJ 141041· CPF 037.***.***-37

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 358.388,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDACNPJ

FRIMORITE FRIGORIFICO LTDACNPJ

DUMAR COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

DROGARIA ITA LIMITADACNPJ

DROGARIA FAVORITA LIMITADACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Reu:

PAULO MACHADO FONTES· CPF 113.***.***-53

Reu:

TAYS CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB SC 040425· CPF 088.***.***-12

Reu:

TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR· OAB SC 038546· CPF 044.***.***-63

Reu:

PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE· OAB RJ 141041· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265 (08/05/2026)

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