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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 512.944,88

Autor

S. MARCOS PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

FRONT CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 15005· CPF 719.***.***-04

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 512.944,88

Autor

INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDACNPJ

S. MARCOS PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

FRONT CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

S. MARCOS PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

FRONT CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 15005· CPF 719.***.***-04

Autor:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Reu:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 15005· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 3.439.098,02

Autor

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCOCPF

Reu

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTOCPF

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

PEDRO CARLOS ABELHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 3.439.098,02

Autor

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCOCPF

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTOCPF

Reu

PEDRO CARLOS ABELHA PEIXOTOCPF

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTOCPF

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCOCPF

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

Autor:

ISABELLY LACERDA DA SILVA· OAB DF 74939· CPF 070.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

Reu:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTOCPF

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDA

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

BARBARA CORREIA DE SOUSA· OAB DF 75792· CPF 056.***.***-60

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Reu:

BARBARA CORREIA DE SOUSA· OAB DF 75792· CPF 056.***.***-60

Reu:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTOCPF

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDA

PEDRO AFFONSO ANDRADE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

BARBARA CORREIA DE SOUSA· OAB DF 75792· CPF 056.***.***-60

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Reu:

BARBARA CORREIA DE SOUSA· OAB DF 75792· CPF 056.***.***-60

Reu:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO· OAB DF 45555· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTADA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. APURAÇÃO DE HAVERES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HERDEIRA. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. LIMITADA. OMISSÃO. CONFIGURADA. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por ANAIARA SILGUEIRO PEIXOTO em face de acórdão que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação, confirmando sente... (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 87.113,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 835.375,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

Outros

CAROLINA PERRELLI LINDOSO· OAB DF 21500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.135.594,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRONT PROPAGANDA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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