Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

EDINAN TIMBO RODRIGUESCPF

Reu

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA VIA COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

IGOR PARENTE DE BARROS,

Reu

STERILIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA· OAB MA 13434· CPF 807.***.***-20

Reu:

ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA· OAB MA 7904· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IGOR PARENTE DE BARROSCPF

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.

IGOR PARENTE DE BARROS,

Reu

STERILIFER REPRESENTACAO LTDACNPJ

STERILIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROMULO NELSON GONDIM DE FARIA· OAB MA 7904· CPF 958.***.***-15

Reu:

KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA· OAB MA 13434· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808914-32.2021.8.10.0001. AUTOR: IMPETRANTE: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A RÉU: IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Sentença: Ementa: Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. Título Extrajudicial certo, líquido e exigível. Contrato de prestação de serviço de assessoramento técnico e... (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 12.640,87

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO· OAB PI 144· CPF 186.***.***-72

Outros

SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 22136· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802623-04.2017.8.18.0140. APELANTE: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SILVA HULAND - CE17038-A, RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A, SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA - CE22136 APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado do(a) APELADO: JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO - PI144-A RELATOR(A):... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 12.640,87

Autor

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 011.***.***-70

Reu:

JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO· OAB PI 144· CPF 186.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELSON CESAR DE ARAUJO CORREIACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS FRONTEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA· OAB RN 2398· CPF 297.***.***-91

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELSON CESAR DE ARAUJO CORREIACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS FRONTEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENOCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal