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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 37.113,96

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA HERZOG KOCH· OAB RS 060010· CPF 944.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 37.113,96

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703 (09/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauNotificação

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEQUIVEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULARES LTDACNPJ

RENATO ANTONIO SCOLARICPF

LINE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL ELETRO MECANICA LTDACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DOS POSTOS DE ENSAIO DE CRONOTACOGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA HERZOG KOCH· OAB RS 060010· CPF 944.***.***-15

Reu:

NIRCEIA REGINA LOPES· OAB SC 010057· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS HOSTINS· OAB SC 040498· CPF 005.***.***-32

Reu:

JOAO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL· OAB RS 105503· CPF 031.***.***-03

Reu:

DIEGO STRAHUBER OYARZABAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Reu:

JESSICA PINHEIRO OYARZABAL· OAB RS 093925· CPF 022.***.***-27

Outros

TANARA FERNANDES RODRIGUES· OAB RS 064989

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS POSTOS DE ENSAIO DE CRONOTACOGRAFOSCNPJ

RENATO ANTONIO SCOLARICPF

LINE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL ELETRO MECANICA LTDACNPJ

MEQUIVEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 67.443,64

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 67.443,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (21/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALYSSON AMORIM YAMASAKI· OAB PR 059434· CPF 060.***.***-10

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 027181· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPE... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 027181· CPF 017.***.***-99

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005947-74.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os fundamentos que se apresentaram nucleares para a decisão da causa foram apreciados, inexistindo omissão capaz de comprometer a i... (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 191.538,00

Autor

MHWIRTH DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ BARBOSA· OAB PR 027181· CPF 017.***.***-99

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (08/04/2026)

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