Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MASCIA MARQUEZCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

MARIA JOSE MASCIA MARQUEZCPF

FTK PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNA SILVA MARQUEZCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDACNPJ

Reu

BF PARKING SERVICOS LTDA EPPCNPJ

VHM SERVICOS DE ESCRITORIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPPCNPJ

PORTELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

MM. REP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

MDM NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BF PARKING SERVICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

PRISCILA DA SILVA BARROS· OAB MG 195615· CPF 336.***.***-04

Autor:

GIOVANNA STABILE MARTINS· OAB MG 217719

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

PRISCILA DA SILVA BARROS· OAB MG 195615· CPF 336.***.***-04

Reu:

GIOVANNA STABILE MARTINS· OAB MG 217719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MASCIA MARQUEZCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

MARIA JOSE MASCIA MARQUEZCPF

FTK PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNA SILVA MARQUEZCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MASCIA MARQUEZCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

MARIA JOSE MASCIA MARQUEZCPF

FTK PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNA SILVA MARQUEZCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SILVA MARQUEZ

DANIEL MASCIA MARQUEZCPF

FABYOLA MARIA COSTA NEVESCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

FTK PARTICIPACOES LTDA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SILVA MARQUEZ

DANIEL MASCIA MARQUEZCPF

FABYOLA MARIA COSTA NEVESCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

FTK PARTICIPACOES LTDA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SILVA MARQUEZ

DANIEL MASCIA MARQUEZCPF

FABYOLA MARIA COSTA NEVESCPF

FMJ COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

FTK PARTICIPACOES LTDA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARÃES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 89.195,92

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 40.487,50

Autor

JONATAS GIUNCO CARDOSOCPF

Reu

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVYAN REGINA SOARES BARRA· OAB ES 25195· CPF 064.***.***-29

Reu:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS GIUNCO CARDOSO em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2026

Distribuição

03/08/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 24.024,00

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Outros

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 490.455,74

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB DF · CPF 088.***.***-48

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Reu:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB DF · CPF 088.***.***-48

Reu:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3001552/RJ (2025/0278759-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR - RJ154899 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA - RJ109688 CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO - RJ119364 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 9.080,00

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

NAVITAS INSPECOES E ENSAIOS LTDA

Outros

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 51.675,00

Autor

WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

MBARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

MARIA DE FATIMA ALVARES NOGUEIRA· OAB RJ 221582· CPF 012.***.***-66

JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 219735

PALOMA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 200415

ANA LETICIA LIRA CORREIA· OAB RJ 186410· CPF 129.***.***-70

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR· OAB RJ 157187· CPF 087.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal