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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELLEN MARA LAGES NEIVACPF

RAPHAEL LAGES PIEROTECPF

Reu

FUNDACAO ANISIO TEIXEIRACNPJ

DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MANUELLE SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 63129· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ANISIO TEIXEIRACNPJ

ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

TELL ON LINE EDITORA BRASIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 18986· CPF 890.***.***-91

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Reu

ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTOCPF

HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

JULIANA CORREA DA SILVA· OAB BA 55193· CPF 000.***.***-12

Reu:

IEDA MARIA CORREA DA SILVA· OAB BA 49238· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.650,21

Autor

DENISE DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO· OAB BA 43818

Reu:

CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.772,33

Autor

DPROSMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Outros

MARCELO CARNEIRO GOES· OAB PE 29515· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de DPROSMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA em 02/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 43.200,00

Autor

LUCAS FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Reu:

ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES· OAB BA 49742· CPF 826.***.***-00

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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