FUNDACAO ASSISTENCIAL DAS ZONAS DOS COCAIS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 79.458,50

Autor

SARA DIAS GOMESCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894· CPF 942.***.***-59

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT ANNA· CPF 410.***.***-00

Outros

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Reu

SARA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

SARA DIAS GOMESCPF

Reu

SARA DIAS GOMESCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Autor:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Autor:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Reu

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANACPF

JOSE VIANACPF

Outros

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

DANILO GONCALVES ROSA· OAB MG 154728· CPF 076.***.***-27

GABRIEL DUTRA TEIXEIRA· OAB MG 184084· CPF 063.***.***-47

HENRIQUE JOSE DE FARIA· OAB MG 114077· CPF 056.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre descida dos autos, requerendo o que entenderem de direito. Adv - MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, LUANA GAZOLLA MENDONCA, DANILO GONCALVES ROSA, HENRIQUE JOSE DE FARIA, THIAGO FERRAZ SILVEIRA GATO, MATTEUS RODRIGUES, GABRIEL DUTRA TEIXEIRA, MARCELO ANDRADE MENDONCA, RAPHAEL P... (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Intime-se o peticionante para o recolhimento da importância de R$3.017,11 (três mil dezessete reais e onze centavos) custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acresci... (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Intime-se o peticionante para o recolhimento da importância de R$3.017,11 (três mil dezessete reais e onze centavos) custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acresci... (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Intime-se o peticionante para o recolhimento da importância de R$3.017,11 (três mil dezessete reais e onze centavos) custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acresci... (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Intime-se o peticionante para o recolhimento da importância de R$3.017,11 (três mil dezessete reais e onze centavos) custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acresci... (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA BERNARDA DE PAULA VIANA

JOSE VIANA

Reu

ANDERSON ANGELO CANDIDOCPF

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTACPF

MAURICIO MENDES DE FARIA

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Autor:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

MATTEUS RODRIGUES· OAB MG 172126· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 AUTOR: JOSE VIANA e outros; RÉU: ANDERSON ANGELO CANDIDO e outros Intime-se o peticionante para o recolhimento da importância de R$3.017,11 (três mil dezessete reais e onze centavos) custas e acréscimos legais, caso existentes, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acresci... (13/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.875.355,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· CPF 077.***.***-47

Reu:

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO· OAB MG 126207· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE R$24.543,94 em 16/04/2026 (ID 120621000082604163) Ag./Op./Conta: 0621/280/3247-3 (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.875.355,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 792.656,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Reu:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· CPF 077.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 792.656,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· CPF 099.***.***-78

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

R$ 7.040,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

DAGOBERTO JOSE STEIMEYER LIMA· OAB RJ 002726· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001259-78.2023.4.06.3823/MG (originário: processo nº 10012597820234063823/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE ADVOGADO(A): CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA (OAB MG153338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 29/07/2025 - RECURSO ESPECIAL (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 071906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1001412-86.2022.4.01.3823/MG EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE ADVOGADO(A): LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO (OAB MG128640) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB MG071906) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. (01/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906· CPF 906.***.***-15

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640· CPF 077.***.***-47

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 071906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1001412-86.2022.4.01.3823/MG EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE ADVOGADO(A): LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO (OAB MG128640) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB MG071906) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDASCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMACNPJ

INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Autor:

ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES· OAB PE 15004· CPF 587.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA SANDES· OAB PE 15400· CPF 272.***.***-15

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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