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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DIEGO LIMA AZEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TAPAJOS CORREA SOBRAL· OAB PA 28099· CPF 025.***.***-24

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHOCPF

ESTADO DO PARA

FUNDACAO CETAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FUNDACAO CETAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Autor:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Reu:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Autor:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Reu:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO IMPETRADO: FUNDACAO CETAP, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de junho de 2025 GISELLE MARIA MOUSIN... (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Autor:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

LETICIA CORREA CUNHA· OAB PA 30710· CPF 015.***.***-63

Reu:

RENE ELIE ATALLAH· OAB PA 29568· CPF 970.***.***-87

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JONES TORRES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JONES TORRES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA· OAB TO 9911· CPF 609.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DYNA KERLLY RIBEIRO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO C-212, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NIVEIS MEDIO E SUPERIOR DA AUDITORIA-GERAL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO PARA - SEPLAD/PA

FUNDACAO CETAPCNPJ

Outros

CRISTIANE PINATTI FERRI DIAZ· OAB PA 27611· CPF 378.***.***-72

GLAUCE IVELIZE CARVALHO LINS· OAB PA 13696· CPF 709.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO CETAPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Advogados

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Autor:

LUCIANA NEVES GLUCK PAUL· OAB PA 11870· CPF 692.***.***-68

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DYNA KERLLY RIBEIRO MENDESCPF

Reu

FUNDACAO CETAPCNPJ

Outros

CRISTIANE PINATTI FERRI DIAZ· OAB PA 27611· CPF 378.***.***-72

GLAUCE IVELIZE CARVALHO LINS· OAB PA 13696· CPF 709.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (09/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADWILSON SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

HANA SAMPAIO GHASSAN

Advogados

Autor:

LARISSA SALAME BENTES· OAB PA 18849· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRUNNO IAN FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOELCIO DA SILVA FEITOSACPF

Reu

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

FUNDACAO CETAPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 4.052,00

Autor

JOELCIO DA SILVA FEITOSACPF

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - FSCMPA

SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

FUNDACAO CETAPCNPJ

Advogados

Reu:

KLEBSON TINOCO ARAUJO· OAB PA 9666· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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