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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOSCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIOCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB RJ 119364· CPF 088.***.***-48

Autor:

RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES· OAB RJ 103949· CPF 082.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PLANETARIO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO GEO RIO

FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 109688· CPF 052.***.***-90

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 68.497,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JÚNIOR· OAB RJ 205048· CPF 131.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Procurador:Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Recorrido: BRUNA DA SILVA GOMES Advogado: Dr. CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JÚNIOR Recorrido: LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilizaç... (12/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 68.497,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 68.497,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/10/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DA SILVA GOMES

Reu

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ

LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

DR. CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JÚNIOR· OAB RJ 205048· CPF 131.***.***-21

Autor:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Reu:

DR. CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JÚNIOR· OAB RJ 205048· CPF 131.***.***-21

Reu:

RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 81438· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 73.193,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 73.193,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA PEREIRA· CPF 026.***.***-31

Reu:

RODRIGO DA SILVA PEREIRA· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/10/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ILCA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 100481· CPF 026.***.***-31

Autor:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102· CPF 073.***.***-76

Autor:

MARIANA FERREIRA FINEBERG· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Reu:

DR. RODRIGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 100481· CPF 026.***.***-31

Reu:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102· CPF 073.***.***-76

Reu:

MARIANA FERREIRA FINEBERG· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 4.036,26

Autor

VALERIA SOARES DA SILVA

Reu

FUNDACAO CIDADE DA PAZCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO AYRES MASSA JUNIOR· OAB GO 45120· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SOARES DA SILVA

Reu

FUNDACAO CIDADE DA PAZCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AYRES MASSA JUNIOR· OAB GO 45120· CPF 971.***.***-53

Reu:

BRENO AYRES MASSA JUNIOR· OAB GO 45120· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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