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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON REGISCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

EDUARDO FRIEDEMANN· OAB SC 044974· CPF 032.***.***-24

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDSON REGISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

LEONARDO NEVES DE SOUSACPF

Reu

COORDENADOR(A) DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NEVES DE SOUSA· OAB CE 015342· CPF 814.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Outros

MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA· OAB CE 039896

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187828/CE (2024/0468773-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: LEONARDO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: LEONARDO NEVES DE SOUSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015342 RECORRIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ADVOGADOS: SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE - CE016215 GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561 BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE027480 MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA - CE039896 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 600,00

Autor

LEONARDO NEVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NEVES DE SOUSA· OAB CE 015342· CPF 814.***.***-53

Reu:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· CPF 617.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-73

Reu:

MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA· CPF 057.***.***-07

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454627/2026 (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 600,00

Autor

LEONARDO NEVES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NEVES DE SOUSA· OAB CE 015342· CPF 814.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182593358 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MARCELA PETRELLI BUENO ROMCYCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-73

Autor:

MARIA CLARA LEITE ALVES DE LIMA· CPF 057.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO FEIJÓ ABUD· OAB CE 022093· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

MARCELA PETRELLI BUENO ROMCYCPF

Último movimento: Remessa (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRACPF

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHOCPF

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIASCPF

RODRIGO FEIJO ABUDCPF

Reu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Autor:

ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

RODRIGO FEIJÓ ABUD· OAB CE 22093· CPF 619.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA· OAB CE 20441· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO FEIJÓ ABUD· OAB CE 22093· CPF 619.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA· OAB CE 20441· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCELA PETRELLI BUENO ROMCY REU: FUNDACAO EDSON QUEIROZ, BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0166172-62.2015.8.06.0... (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 283.030,39

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Outros

FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO· OAB CE 020860

LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA· OAB CE 025467

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 012639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2202154/CE (2025/0083695-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ADVOGADOS: FELIPE BARREIRA UCHOA - CE012639 LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA - CE025467 FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO - CE020860 GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR - CE017561 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Fazenda Nacional, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pe... (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 283.030,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 283.030,39

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Reu:

LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA· CPF 010.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO· CPF 935.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809014452020405810020250527152730 (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 283.030,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Liberação de mercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO· OAB CE 21007· CPF 980.***.***-91

Autor:

TALITA LIMA AMARO DE OLIVEIRA· OAB CE 15284· CPF 814.***.***-49

Autor:

LUCAS MONTENEGRO FIGUEIREDO· OAB SP 424762

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHO· OAB CE 020860

Reu:

AMANDA SIQUEIRA ROLIM ARRUDA· OAB CE 029449· CPF 046.***.***-99

Reu:

LILIANE FREIRE ARAUJO EVARISTO BARBOSA· OAB CE 025467

Reu:

THYAGO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 026990· CPF 024.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FELIPE BARREIRA UCHOA - CE12639 IMPETRADO: AUTORIDADE COATORA, FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Em face da concordância da impetrante, PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0804469-39.2014.4.05.8100 defiro o pedido formulado pela Fazenda Nacional, determinando oficiar-se à CAIXA para converter em pagamento definitivo os depósitos efetuados nas contas ab... (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GENARO FERREIRA LOPESCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

Autor:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB CE 030149

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

Reu:

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB CE 030149

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818865-06.2023.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não have... (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GABRIELLY CRISTINA BORGES ROCHACPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA AMANDA ALVES SANTOS· OAB MA 22900· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LAYS HELENA PRACIANO FERNANDES RABELOCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JADER HOLANDA BANDEIRA· OAB CE 27366· CPF 846.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LAYS HELENA PRACIANO FERNANDES RABELOCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

FRANCISCO JADER HOLANDA BANDEIRA· OAB CE 27366· CPF 846.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 18.960,75

Autor

WESLLEY DA SILVA ROCHACPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Outros

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 51.780,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ EMBARGADO: JULIA CAMBRAIA DANTAS RELATOR: YURI CAVALCANTE MAGALHÃES RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 3000511-27.2023.8.06.0024 Trata-se de Embargos de Declaração propostos por FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ sob o fundamento de que esta relatori... (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 51.780,00

Autor

JULIA CAMBRAIA DANTASCPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2024)

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