Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 1.995,00

Autor

ELIDIANE DAS CHAGAS LIMA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA· OAB RN 10143· CPF 064.***.***-30

Autor:

VALERIA CARVALHO DE LUCENA· OAB RN 3096· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.995,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

Reu

ELIDIANE DAS CHAGAS LIMA MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SINEZIO VIEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

RICARDO ZACCARA BARBOSACPF

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO· OAB RN 9089· CPF 056.***.***-56

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

IGOR FARIAS DA FONSECA· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 25.370,09

Autor

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

MUNICIPIO DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 15/10/2025 23:59. (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.370,09

Autor

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAU

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

Reu

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 57.240,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAU/RN

FUNDACAO ANTONIO FERRAZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARTINS FERNANDES DE FREITASCPF

MANOEL JOSE DE FREITASCPF

MANOEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

MANOEL BARBOSA DE SOUSACPF

+ 12 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SULCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

FUNDACAO WALL FERRAZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 86,24

Autor

MADALENA DE JESUS OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

FUNDACAO WALL FERRAZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DIAS DE SOUSA· OAB PI 14293· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL TRAJANO NETOCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO WALL FERRAZ

FUNDACAO WALL FERRAZ

FUNDACAO WALL FERRAZCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal