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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETITE DANSE LTDA LTDA

Outros

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETITE DANSE LTDA LTDA

Reu

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025 (31/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS

LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

Reu

CARLOS FREDERICK BRAZ COELHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA· OAB RN 8588· CPF 046.***.***-66

Reu:

KLEBET CAVALCANTI CARVALHO· OAB PB 9333· CPF 703.***.***-72

Reu:

VIVALDO DE LIMA· OAB RN 640· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 18.887,85

Autor

BRUNO JACOB WINGERTER BARROSCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 18.887,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

BRUNO JACOB WINGERTER BARROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FONSECA MARINHOCPF

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Reu

BRUNO JACOB WINGERTER BARROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FONSECA MARINHOCPF

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Reu

BRUNO JACOB WINGERTER BARROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

GABRIELA FONSECA MARINHO· OAB RN 8485· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BRUNO JACOB WINGERTER BARROS Executado: Município de Natal e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0814120-15.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Cumprimento de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 52.925,11

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 40.744,00

Autor

ELIESIO DANTAS DE AZEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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