FUNDACAO VASCONCELOS LANA E SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 87.955,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIO DE VASCONCELOS LANA E SOUZACPF

LVL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 87.955,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIO DE VASCONCELOS LANA E SOUZACPF

LVL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 13.617,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIO DE VASCONCELOS LANA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 13.617,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIO DE VASCONCELOS LANA E SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIO DE VASCONCELOS LANA E SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 25.071,17

Autor

DANIEL DE SA CAVALCANTECPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

DANIEL DE SA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 25.071,17

Autor

DANIEL DE SA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 9.730,26

Autor

ADORILDO DOS ANJOS LEITECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORILDO DOS ANJOS LEITECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6041801-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADORILDO DOS ANJOS LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO. A parte autora peticiona nos autos requerendo o desarquivamento do feito, com o objetivo de dar prosseguimento ao cumprimento da obrigação de fazer imposta ao reclamado. Considerando que a obrigação ainda não foi cumprida e para assegurar a efetividade da decisão judicial, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Espec... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.420,96

Autor

HELAYNE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAYNE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELAYNE DE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28825985) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de M... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 4.243,76

Autor

FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REISCPF

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666

Outros

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LANA VASCONCELOS LIMA - AP4925-A, MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS - AP666-S Nome: FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REIS Nome: ADVALDO GOMES DOS REIS Nome: RICARDO GONCALVES DIAS DOS REIS ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 4.243,76

Autor

FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REISCPF

ADVALDO GOMES DOS REISCPF

RICARDO GONCALVES DIAS DOS REISCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Expedição de Alvará. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 4.243,76

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO SPCIAL NORT (05/06/2014)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVALDO GOMES DOS REIS

FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REISCPF

RICARDO GONCALVES DIAS DOS REISCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027830-26.2013.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCA GONCALVES DIAS DOS REIS REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 20.062,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040180-94.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAYANE ALMEIDA DE VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANA VASCONCELOS LIMA - AP4925-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.062,04

Autor

TAYANE ALMEIDA DE VILHENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 20.062,04

Autor

TAYANE ALMEIDA DE VILHENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANE ALMEIDA DE VILHENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040180-94.2023.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAYANE ALMEIDA DE VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANA VASCONCELOS LIMA - AP4925-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 8 de mai... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANE ALMEIDA DE VILHENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040180-94.2023.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAYANE ALMEIDA DE VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANA VASCONCELOS LIMA - AP4925-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - RO10823-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 8 de mai... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0038689-52.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - AP4355-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessã... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOSCPF

ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOSCPF

ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIROCPF

JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038689-52.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOS, ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Cuidam-se de Apelações Criminais interpostas pelas defesas de ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIRO e JOSÉ BRUNO ALVES DOS SANTOS com origem no APF n.º 5325/2023-CIOSP. Em consulta ao sistema Tucujuris, observo que já tramitou nesta Corte o... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIROCPF

JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038689-52.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSE BRUNO ALVES DOS SANTOS, ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Cuidam-se de Apelações Criminais interpostas pelas defesas de ERLANDO CARLOS SILVA RIBEIRO e JOSÉ BRUNO ALVES DOS SANTOS com origem no APF n.º 5325/2023-CIOSP. Em consulta ao sistema Tucujuris, observo que já tramitou nesta Corte o... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.125,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAGOBERTO DA COSTA LOBATO REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 0015525-92.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-s... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.125,70

Autor

DAGOBERTO DA COSTA LOBATOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Autor:

LANA VASCONCELOS LIMA· OAB AP 4925· CPF 036.***.***-00

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.125,70

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DAGOBERTO DA COSTA LOBATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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