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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.667.555,94

Autor

FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Outros

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (26/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 25.611.949,87

Autor

FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Autor:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.667.555,94

Autor

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

Reu

FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203263281 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 25.611.949,87

Autor

FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB S.A.CPF

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROMANO COELHO· OAB RS 115424· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 29.838,68

Autor

LUIS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO· OAB PE 34771· CPF 326.***.***-34

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIS DE OLIVEIRA APELADOS: EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), mais especificamente no seu art. 3º, inciso XVIII, Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO... (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 29.838,68

Autor

LUIS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO· OAB PE 34771· CPF 326.***.***-34

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ· CPF 006.***.***-42

Reu:

HUGO JESUS SOARES· CPF 038.***.***-88

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 33.289,93

Autor

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA COPO DE LEITECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FRANCA PODOLAK· OAB PR 21883· CPF 876.***.***-82

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 79.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001929-08.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50019290820234025101/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONAR... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 79.000,00

Autor

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 029379· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Reu:

CONSTANZA WOLTZENLOGEL· OAB RJ 102000· CPF 008.***.***-80

Reu:

LUIZ LEONARDOS· OAB RJ 009647· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 79.000,00

Autor

INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Autor:

HANNAH COUTINHO KAISER· OAB RJ 228646· CPF 137.***.***-80

Autor:

CONSTANZA WOLTZENLOGEL· OAB RJ 102000· CPF 008.***.***-80

Autor:

LUIZ LEONARDOS· OAB RJ 009647· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001929082023402510120260303125457 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 141.200,00

Autor

INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 025693· CPF 017.***.***-05

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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