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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 25.416,98

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

TECNOLAV INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANA PALMIERI BUONICORE· OAB PR 104849· CPF 067.***.***-10

Reu:

FERNANDO VOGEL CINTRA· OAB PR 102197· CPF 811.***.***-72

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TECNOLAV INDUSTRIAL LTDA (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA· OAB PR 13583· CPF 540.***.***-68

Autor:

ELSA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CERQUEIRA GALVÃO MARCHIOTTO· OAB PR 15074· CPF 532.***.***-15

Reu:

LEONARDO ANDRE GOBBO DONOSO· CPF 041.***.***-82

Reu:

PAULA NOGARA GUÉRIOS· OAB PR 19407· CPF 767.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT· OAB PR 58506· CPF 009.***.***-25

Outros

FRANCISCO ADEMIR DE ANDRADE· OAB PR 16790· CPF 617.***.***-00

BIANCA SOARES SCHWEITZER· OAB PR 101595· CPF 068.***.***-55

CESAR LOURENCO SOARES NETO· OAB PR 29201· CPF 592.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LOURENCO SOARES NETO· OAB PR 29201· CPF 592.***.***-34

Autor:

BIANCA SOARES SCHWEITZER· OAB PR 101595· CPF 068.***.***-55

Autor:

PAULA NOGARA GUÉRIOS· OAB PR 19407· CPF 767.***.***-20

Reu:

FERNANDO MERINI· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2022 (18/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 11.119,27

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

JOãO ALBINO GORDYACPF

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Reu:

JACQUELINE DOMBROVSKI· OAB PR 51640· CPF 897.***.***-87

Outros

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOÃO ALBINO GORDYA (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 27.546,82

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA CARGA PESADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ADAO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Reu:

LUIZ SEGUNDO GIACOMIN· OAB PR 31017· CPF 212.***.***-49

Outros

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 8.993,54

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

GIOVANI APARECIDO CESARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

FABIANA PAULA MUZILO· OAB SC 43831· CPF 076.***.***-95

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI APARECIDO CESAR (24/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 6.633,55

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

OLIVIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

LUCIANA SZEUCZUK· OAB PR 60732· CPF 045.***.***-70

Outros

MARIA AUGUSTA PAUL CORRÊA· OAB PR 22170

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 5.639,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

SANDOKAN BAPTISTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

PATRIK RIBEIRO· OAB PR 88097· CPF 051.***.***-09

Outros

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 8.866,86

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMACNPJ

Reu

PETROLID DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MAURO SERGIO DA SILVACPF

ADALTO TORRESCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO RIBEIRO BURKO· CPF 467.***.***-00

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

FRANK YUKIO YAMANAKA· OAB PR 31935· CPF 020.***.***-21

Outros

MURILO ARJONA DE SANTI· OAB PR 82763

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (06/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 11.461,24

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

NEIVA DUTRACPF

Advogados

Autor:

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Outros

TAIS LAVEZO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 60564· CPF 329.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 4.496,76

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

ILDO ZANDONAICPF

Advogados

Autor:

CAMILA NUNES ESPERIDIAO· CPF 047.***.***-38

Autor:

DAVI DE PAULA QUADROS· OAB PR 12147· CPF 244.***.***-97

Reu:

SILVIO LARA JUNIOR· OAB PR 77133· CPF 008.***.***-56

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

MAURICIO JOSÉ FERNANDES QUEIROZ TEIXEIRA· OAB PR 20271

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (10/04/2026)

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